Advocacia em Direito da Saúde • Atendimento em todo o Brasil
O plano de saúde disse não. A última palavra não é dele.
Negativa de cirurgia, exame ou medicamento, reajuste abusivo, cobrança indevida do hospital. Analiso o seu caso e explico com clareza o que a lei garante e quais caminhos existem, inclusive quando há urgência.
Falar com o advogado
Qual é o seu caso?
Quem responde é o próprio advogado, pelo WhatsApp • Processo eletrônico em qualquer estado
OAB/SP 208.450 Mais de 20 anos de advocacia Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP) Atuação no TJSP e no STJ
Comece pelo seu problema
O que está acontecendo com você?
Escolha a situação mais parecida com a sua e veja o que a lei diz sobre ela.
🏥 O plano negou o tratamento
Cirurgia, exame, internação, medicamento de alto custo, home care ou terapias. Muitas negativas são abusivas, e há caminho rápido quando há urgência.
Entenda os seus direitos
📈 O plano subiu demais
Reajuste de dois dígitos todo ano, plano por CNPJ ou MEI só com a família (o "falso coletivo"). O aumento pode ser revisto, com devolução do que foi pago a mais.
Veja se o seu caso se enquadra
🧾 O hospital cobrou você
Conta de internação autorizada pelo plano, orçamento que mudou depois, cheque-caução na emergência. Nem toda cobrança é devida.
Envie a cobrança para análise
✂️ Multa para cancelar o plano
Aviso prévio, multa por fidelidade, boletos que continuam chegando depois do cancelamento. A cobrança pode ser nula.
Envie o contrato para análise
De que lado eu estou
A operadora tem departamento jurídico. Você precisa de alguém do seu lado.
O plano de saúde conhece cada cláusula do contrato e conta com o seu cansaço. A lei, porém, protege o paciente: o Código de Defesa do Consumidor vale para os planos de saúde, e a negativa precisa ter fundamento.
O que a operadora diz: "não está no Rol", "o contrato não cobre", "o reajuste é livre".
O que a Justiça analisa: a prescrição médica, a lei, o contrato real e a urgência do caso.
Meu compromisso não é com quem nega o tratamento. É com o direito de quem precisa dele.
Simples e sem sair de casa
Como funciona o atendimento
1 Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, em poucas linhas. Quem lê é o advogado, não um robô.
2 Envia os documentos
A negativa, o pedido médico, o contrato ou os boletos. O que tiver já serve para começar.
3 Recebe uma análise clara
O que a lei garante no seu caso, os caminhos possíveis e o que fazer primeiro.
Quem vai cuidar do seu caso
William Moreia
Advogado há mais de 20 anos, com atuação em Direito da Saúde Suplementar ao lado de pacientes e famílias que enfrentam operadoras de planos de saúde e hospitais.
- OAB/SP 208.450
- Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP)
- Atuação no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça
- Atendimento feito pessoalmente pelo advogado responsável
Outras áreas de atuação
Também posso ajudar com
Direito do Consumidor
Cobranças indevidas, práticas abusivas, compras online.
Direito Bancário
Contratos, juros e cobranças de bancos e financeiras.
Direito Imobiliário
Compra, venda, locação e regularização de imóveis.
Execuções fiscais e crédito
Defesa em execuções fiscais e recuperação de valores.
Informação que protege
Conheça os seus direitos antes de precisar deles
Instagram @williammoreiaadv
Conteúdos diários e ilustrados sobre planos de saúde, hospitais e direitos do paciente.
Artigos Blog
Guias completos sobre negativa de tratamento, reajuste e outros temas do dia a dia.
Dúvidas frequentes
Antes de mandar a mensagem
Preciso ir ao escritório?
Não. O atendimento começa pelo WhatsApp e o processo é eletrônico, então dá para atender em qualquer estado.
Não tenho a negativa por escrito. Ainda assim posso enviar?
Pode. Peça à operadora a negativa por escrito, com o motivo, e anote o protocolo. Enquanto isso, prints, e-mails e mensagens já ajudam a começar.
Entrar com ação faz o plano ser cancelado?
A ação discute o direito à cobertura ou o valor cobrado, não o fim do contrato. O cancelamento só pode ocorrer nas hipóteses previstas na lei e no contrato.
Quem vai me atender?
O próprio advogado, William Moreia. Não há intermediários entre você e quem cuida do seu caso.
Conte o que aconteceu. Quem responde é o advogado.
Envie uma mensagem com as informações básicas do seu caso e os documentos que tiver.
Enviar mensagem pelo WhatsApp
(11) 91255-9405 • wmoreia@adv.oabsp.org.br
William Moreia | Advogado • OAB/SP 208.450 • williammoreia.adv.br
Os dados e documentos enviados são usados exclusivamente para a análise do seu caso, sob sigilo profissional e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual; não há promessa de resultado. • Política de Privacidade • Termos de Uso