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O plano de saúde negou e o tratamento não pode esperar?
Muitas negativas são abusivas. Quando há urgência, a Justiça pode ser acionada com pedido de liminar para obrigar a operadora a autorizar o que o médico prescreveu.
Enviar a negativa para análise
Quem responde é o próprio advogado, pelo WhatsApp • Atendimento em todo o Brasil
OAB/SP 208.450 Mais de 20 anos de advocacia Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP) Processo eletrônico em todo o Brasil
É isso que está acontecendo com você?
O médico pediu. O plano disse não. E o tempo está correndo.
🏥 Cirurgia ou internação negada
O procedimento foi marcado, a guia voltou recusada e ninguém da operadora explica o motivo de verdade.
💊 Medicamento de alto custo
O remédio prescrito custa mais do que a família consegue pagar, e o plano diz que “não tem cobertura”.
🏠 Home care negado ou cortado
O paciente precisa de cuidado em casa e a operadora nega, reduz as horas ou interrompe o atendimento.
🧩 Terapias para autismo e outras
Fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional: sessões limitadas, clínicas longe ou pedidos que nunca são autorizados.
🔬 Exame negado “por estar fora do Rol”
A resposta-padrão é que o exame não está na lista da ANS. Essa justificativa nem sempre se sustenta.
⏳ Carência em caso de urgência
Plano novo, situação de urgência, e a operadora alega carência. Depois de 24 horas da contratação, isso é abusivo.
A negativa da operadora não é a última palavra.
O que a lei e os tribunais dizem
A operadora não pode simplesmente dizer não
STJ O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde (exceto os de autogestão). Cláusulas que limitam o tratamento são interpretadas a favor do paciente.
STJ, Súmula 608
STJ Em urgência e emergência, a carência só pode ser exigida nas primeiras 24 horas do contrato. Depois disso, a recusa é abusiva.
STJ, Súmula 597 • Lei 9.656/98, art. 35-C
LEI O Rol da ANS é a referência básica, mas tratamentos fora dele podem ter cobertura quando atendem aos critérios legais, como eficácia comprovada.
Lei 14.454/2022 • STF, ADI 7.265
Peça a negativa por escrito. A operadora deve informar a recusa por escrito, com o motivo. Esse documento é a peça mais importante para analisar o seu caso.
Quando não dá para esperar
O pedido de liminar
Se a demora coloca a saúde em risco, a ação pode ser proposta com pedido de tutela de urgência (art. 300 do CPC): o juiz analisa logo no início se a operadora deve autorizar o tratamento enquanto o processo corre.
1 Análise da negativa
O advogado verifica o motivo da recusa, o contrato e o pedido médico.
2 Ação com pedido de liminar
Com os documentos certos, a ação é proposta de forma eletrônica, em qualquer estado.
3 Decisão sobre a urgência
O juiz decide se a operadora deve cumprir de imediato. Cada caso tem seu tempo e sua análise.
Sem sair de casa
Como funciona o atendimento
Passo a passo
- Você manda uma mensagem pelo WhatsApp contando o que foi negado.
- Envia a negativa e o pedido médico pelo próprio WhatsApp.
- O advogado analisa o caso, inclusive a urgência.
- Você recebe a explicação clara dos caminhos possíveis.
O que separar
- A negativa por escrito (e-mail, carta, protocolo ou print do app)
- O pedido e o relatório médico, com o diagnóstico e a urgência
- Carteirinha ou contrato do plano
- Os últimos boletos pagos
Quem analisa o seu caso
William Moreia
Advogado, OAB/SP 208.450. Atua em Direito da Saúde Suplementar, ao lado de quem enfrenta a operadora.
- Mais de 20 anos de advocacia
- Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP)
- Atuação no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça
- Atendimento feito pessoalmente pelo advogado responsável
Dúvidas frequentes
Antes de enviar a mensagem
A operadora não me deu a negativa por escrito. E agora?
Peça por escrito, com o motivo, e anote o número do protocolo. Se ainda assim não vier, envie o que tiver: prints, e-mails e protocolos também servem para começar.
Moro fora de São Paulo. Pode me atender?
Sim. O processo é eletrônico e o atendimento é feito pelo WhatsApp, em qualquer estado.
Posso ter o plano cancelado se entrar com ação?
A ação discute o direito à cobertura, não o fim do contrato. O cancelamento do plano só pode acontecer nas hipóteses previstas na lei e no contrato.
Quanto tempo leva uma liminar?
Depende de cada caso e de cada juiz. Quando há urgência demonstrada, o pedido costuma ser analisado logo no início do processo.
O plano é empresarial ou coletivo. Muda alguma coisa?
O Código de Defesa do Consumidor também vale para planos coletivos. O tipo do contrato é analisado junto com a negativa.
Cada dia de espera pesa na saúde. Envie a negativa agora.
Mande uma mensagem com o que foi negado. Quem lê e responde é o próprio advogado.
Enviar mensagem pelo WhatsApp
(11) 91255-9405 • Atendimento em todo o Brasil
William Moreia | Advogado • OAB/SP 208.450 • williammoreia.adv.br
Os dados e documentos enviados são usados exclusivamente para a análise do seu caso, sob sigilo profissional e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Envie apenas o necessário.
Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual; não há promessa de resultado.
